O Senado aprovou nesta quarta-feira (4) um projeto de lei que assegura o direito de toda gestante a ter um acompanhante durante o trabalho de parto, o parto e o pós-parto, com o objetivo de prevenir abusos e violência obstétrica. A proposta foi aprovada de forma terminativa pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), o que significa que, se não houver emendas, seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados.

A relatora, senadora Jussara Lima (PSD-PI), destacou que a medida visa proteger as mulheres em momentos de vulnerabilidade física e emocional, além de garantir que o acompanhante ajude a evitar intervenções não desejadas e violação da privacidade. A gestante poderá recusar o acompanhante, desde que a decisão seja registrada por escrito após explicações do hospital.

Em caso de descumprimento da lei, a instituição de saúde pode ser multada, ter seu alvará de funcionamento cancelado ou até ser interditada. A proposta também inclui a obrigatoriedade de planos de saúde cobrirem as despesas do acompanhante durante a internação.

A violência obstétrica, termo usado para descrever abusos físicos e psicológicos durante o parto, é um problema grave que afeta muitas mulheres, mas ainda carece de regulamentação federal. Atualmente, 18 estados e o Distrito Federal possuem legislações próprias sobre o tema.