A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão imediata da fabricação, comercialização, propaganda e uso de glitters culinários e folhas de ouro da marca Morello após identificar a presença de polímeros plásticos em produtos vendidos como comestíveis. A medida foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (16).

A decisão consta na Resolução-RE nº 156, assinada pela Gerência-Geral de Inspeção e Fiscalização Sanitária da Anvisa. Segundo o órgão, os itens continham substâncias não autorizadas para uso em alimentos, o que representa risco à saúde dos consumidores.

A suspensão vale para todos os lotes dos produtos “Folha de Ouro para Decoração” e “Pó/Brilho (glitter) para Decoração”, de todas as cores. Os itens são fabricados pela empresa 3JG Indústria e Comércio de Artigos para Confeitagem Ltda. e eram divulgados, inclusive em redes sociais e plataformas de e-commerce, como ingredientes culinários.

De acordo com a Anvisa, a ingestão de plásticos é proibida no Brasil, conforme o Decreto-Lei nº 986, de 1969, que estabelece normas básicas sobre alimentos. No texto da resolução, a agência afirma que os produtos apresentavam indicação ou sugestão de uso em alimentos, apesar de conterem substâncias vetadas pela legislação sanitária.

Com a decisão, todos os lotes devem ser recolhidos do mercado, e a orientação é para que estabelecimentos e consumidores não utilizem os produtos em preparações alimentícias. A Anvisa reforça que itens decorativos só podem ser ingeridos quando há autorização expressa para uso alimentar e alerta para o risco de produtos visualmente associados à confeitaria, mas que não são próprios para consumo.