O procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou nesta terça-feira (2), durante julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF), que não é necessário “esforço intelectual extraordinário” para perceber que o suposto plano de golpe de Estado no país já estava em andamento. Segundo Gonet, a convocação da cúpula militar pelo então presidente e pelo ministro da Defesa, acompanhada da apresentação de documento formalizando o golpe, indicava claramente a execução do plano.
De acordo com o procurador, a “instauração do caos” era considerada etapa essencial do golpe, com o objetivo de conquistar a adesão de comandantes do Exército e da Aeronáutica. Além disso, Gonet destacou que a organização criminosa atuava em setores de inteligência para monitorar a população e consolidar o esquema.
O julgamento desta terça marca o início da análise do chamado “núcleo 1” da denúncia da PGR, que envolve o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete réus, incluindo ex-ministros, generais e ex-chefes de órgãos de inteligência. Todos respondem a crimes como organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado. A exceção é o deputado Alexandre Ramagem, que responde apenas a parte das acusações devido à suspensão aprovada pela Câmara.
O ministro Cristiano Zanin, presidente da Primeira Turma do STF, reservou cinco datas para o julgamento do núcleo crucial do plano de golpe, com sessões previstas nos dias 2, 3, 9, 10 e 12 de setembro, incluindo períodos extraordinários e ordinários de análise. A expectativa é que a decisão final sobre os réus seja divulgada ao longo dessas sessões.
A atuação do STF neste caso é acompanhada de perto pela opinião pública e pela imprensa, devido à gravidade das acusações e ao impacto político do julgamento. Especialistas afirmam que o desfecho do processo pode estabelecer precedentes importantes para a responsabilização de autoridades no país e para a consolidação da democracia brasileira.
