Moraes suspende medidas contra Marcos do Val, mas mantém proibição de deixar o país
A Justiça reverteu parte das punições ao senador Marcos do Val (Podemos-ES). O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu nesta sexta-feira (29), as medidas cautelares que haviam sido impostas ao parlamentar, como o uso de tornozeleira eletrônica e a proibição de utilizar as redes sociais.
A decisão veio após o senador solicitar uma licença de 119 dias do mandato por motivos de saúde. A medida libera o acesso às suas verbas de gabinete e salário, que estavam bloqueadas, e permite que ele se locomova livremente dentro de sua comarca e durante a noite.
A revogação de parte das restrições acontece um mês após o senador ser punido por descumprir ordens judiciais. Na época, Marcos do Val viajou para a Disney, o que levou a Justiça a determinar o uso da tornozeleira e outras restrições. Ele já era investigado em dois inquéritos no STF. Agora, com a nova decisão, o ministro Alexandre de Moraes ordenou o imediato desbloqueio do salário e verbas do parlamentar. Instituições financeiras e outros órgãos competentes deverão informar ao STF, em até 24 horas, se o desbloqueio foi efetivado.
Apesar da suspensão de parte das medidas, algumas restrições ainda permanecem em vigor. O senador Marcos do Val continua proibido de deixar o país e terá seus passaportes retidos. Essas medidas visam garantir que ele não se ausente do Brasil enquanto as investigações em que ele é alvo prosseguem.
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