O Ministério da Saúde decretou situação de urgência em saúde pública em todo o país pela demora no atendimento especializado no Sistema Único de Saúde (SUS) e permite a adoção imediata, por estruturas federais, estados e municípios, das ações previstas no programa Agora Tem Especialistas, que tem como objetivo ampliar o acesso e reduzir o tempo de espera da população por consultas, exames e cirurgias, acelerando o diagnóstico de doenças como o câncer .

De acordo com o Governo Federal, a portaria foi publicada nesta segunda-feira (09) e é válida por dois anos. Além disso, a medida também garante mais agilidade na realização de pré-operatórios e de mais de 1,3 mil tipos de cirurgias, incluindo seis áreas prioritárias — oftalmologia, oncologia, cardiologia, ortopedia, ginecologia e otorrinolaringologia —, além de procedimentos de outras especialidades, como cirurgia vascular, neurocirurgia, correção de hérnia e colecistectomia.

Para o monitoramento do cenário, o Ministério da Saúde coordenará um sistema de dados públicos com informações sobre os tempos de espera por atendimento especializado, dando mais transparência com cumprimento das medidas.