O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou, nesta quarta-feira (21), uma Medida Provisória (MP) que altera a fórmula de cálculo para o reajuste do piso salarial nacional dos professores da educação básica. A nova regra garante que o salário da categoria terá, a partir de agora, ganho real anual, ficando sempre acima da inflação.

Com a nova metodologia, o valor do piso para 2026 foi fixado em R$ 5.130,63 para uma jornada de 40 horas semanais. O montante representa um aumento de 5,4% em relação ao valor anterior (R$ 4.867,77).

A medida atualiza a Lei do Piso (Lei nº 11.738/2008) para alinhá-la ao Novo Fundeb. O cálculo agora será composto pela soma de dois fatores: inflação: Reposição integral do INPC do ano anterior e rescimento Real: 50% da média da variação da receita real do Fundeb dos últimos cinco anos.

O texto blinda o salário dos docentes ao determinar que o reajuste nunca poderá ser inferior à inflação. Em 2026, por exemplo, o ganho real será de 1,5% acima do INPC de 2025, que fechou em 3,9%.

Segundo o Ministério da Educação (MEC), a mudança cumpre a Meta 17 do Plano Nacional de Educação (PNE), que foca na valorização dos profissionais do magistério. O ministro Camilo Santana deve pub licar em breve a portaria oficializando os novos valores.

"A nova fórmula mantém o poder de compra e busca o ganho salarial real progressivo", afirmou o MEC em nota.

Embora o piso seja nacional, o pagamento efetivo cabe às redes de ensino estaduais e municipais. Os recursos são provenientes do Fundeb, com complementação da União quando necessário. Agora, cada estado e prefeitura precisará editar normas próprias para oficializar o novo valor em suas respectivas folhas de pagamento.