INSS deverá arcar com afastamento do trabalho por violência doméstica

Por Portal do Holanda

28/05/2020 3h37 — em Brasil

Foto: Reprodução / Internet

Muitas mulheres sofrem violência dentro de casa, o que aumentou em tempos de isolamento social. A sexta turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) deverá arcar com o afastamento da mulher que se ausentar do trabalho para se proteger da violência doméstica.

O Tarde Nacional conversou com a advogada Cátia Vita sobre a decisão, segundo ela, esse entendimento do STJ se deu porque, muitas vezes, a mulher consegue ter o afastamento do marido ou namorado mas, quando ela chega ao trabalho, ele está lá.

"No momento que a mulher entrar na justiça, vai ser analisado caso a caso para verificar se cabe ou não a medida", explicou.

A advogada acrescenta ainda que muitas mulheres por conta dessa violência começam a sofrer de Síndrome do Pânico, apresentar depressão e isso é caso também de pedir o auxílio-doença no INSS.

Quanto ao coronavírus, ela afirmou que o aumento da violência doméstica está comprovado e a Organização das Nações Unidas (ONU) pede que as autoridades façam alguma coisa por essas mulheres. 

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