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Uniodonto pode ter que pagar indenização milionária a corretora

Por Portal Do Holanda

18/02/2014 10h05 — em
Amazonas



Presidente da Uniodonto, Daniele Magalhães contra empresa da cunhada, Verônica Magalhães

Tentativa da Uniodonto Manaus de reclassificar contrato empresarial como individual levou a GVM Corretora de Planos de Saúde a recorrer à Justiça a fim de receber comissões devidas pela cooperativa. A GVM havia sido contratada para captar usuários para a Uniodonto. Condenada, a Uniodonto não pagou a dívida, de cerca de R$ 200 mil, e contabiliza desde o ano passado multa diária de R$ 2 mil. 

A GVM  teve o contrato de prestação de serviços de corretagem rescindido por iniciativa da presidente  Daniele Reis de Araújo Magalhães, em 14 de março de 2012, quando a empresária Verônica Maria Moreira de Magalhães não concordou com a reclassificação  por lhe trazer prejuízos e entrou na Justiça solicitando o pagamento de comissões, além da implementação dos contratos firmados por seu intermédio   com Sefaz, Seduc e Prodam. O estranho desse episódio, apesar de rescindir o contrato, foi a própria Daniele Magalhães quem fez o contrato com a GVM.

A GVM Corretora de Planos de Saúde e Odontológicos já obteve decisão favorável em duas instâncias judiciais, medidas que  não aparecem na ata da assembleia geral ordinária de 2013.

O contrato com a Seduc foi fechado em 22 de dezembro de 2011. Com cerca de 10 mil servidores e pagamento de R$ 19,80 por pessoa, sem incluir dependentes, asseguraria à GVM cerca de R$ 200 mil em comissões à época em que a divergência foi levada à Justiça, de vez que até 18 de setembro de 2012 a empresa  só recebera R$ 19.708,94.

Intimada a efetivar o pagamento em 19 de março de 2012, a Uniodonto não o fez e tentou embargar a medida que foi reiterada pela juíza de direito Simone Laurent de Figueiredo, além de apenada em multa de R$ 2 mil por dia de não cumprimento da liminar que determinava o pagamento das comissões à GVM.

Com mais de 600 dias desde que foi estipulada a multa diária, só com esse encargo a Uniodonto já tem pendência superior a R$ 1,2 milhão com a Justiça. As informações foram obtidas em documentos referentes ao processo nº 0211035-65.2012.8.04.0001, aos quais o Portal do Holanda teve acesso.


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ASSUNTOS: Amazonas, comissão, cooperativa, indenização, processo, Uniodonto, Manaus, Amazonas, Economia

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