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TSE mantém multa a jornal do Amazonas que publicou pesquisa irregular em 2010

Por Portal Do Holanda

11/11/2013 12h51 — em
Amazonas



O jornal Amazonas Em Tempo  tentou se livrar do pagamento de uma multa de R$ 53.2  mil  no Tribunal Superior Eleitoral, aplicada no dia 18 de julho de 2010 pelo TRE-Am, por divulgação de pesquisa eleitoral irregular, mas não teve êxito. No último dia 6, o ministro Marco Aurélio, relator da matéria, negou seguimento ao recurso.

A multa contra o jornal foi aplicada pela a juíza federal substituta auxiliar da Propaganda Eleitoral, Marília Gurgel Paiva e Sales, que acatou representação da Coligação o Amazonas melhor para todos (PR/PT/PSB/PDT/PSL/PTDOB/PSDC), que tinha como candidato ao governo o senador Alfredo Nascimento.

Em sua defesa, a Norte Editora  alegou que sustentou ter divulgado pesquisa prévia e devidamente registrada, encomendada pela Federação das Indústrias do Estado do Amazonas - FIEAM. "Consoante argumenta, essa conduta não se enquadraria no disposto no aludido dispositivo da Lei das Eleições, o qual somente seria aplicável em caso de pesquisa realizada sem prévio registro."

Mas a defesa de Alfredo Nascimento, a época feita pelo advogado José Fernandes Júnior, hoje procurador da Câmara Municipal de Manaus, provou ao Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas  a   divergência entre os percentuais publicados no jornal e os apurados na pesquisa encomendada pela FIEAM.


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O Portal do Holanda foi fundado em 14 de novembro de 2005. Primeiramente com uma coluna, que levou o nome de seu fundador, o jornalista Raimundo de Holanda. Depois passou para Blog do Holanda e por último Portal do Holanda. Foi um dos primeiros sítios de internet no Estado do Amazonas. É auditado pelo IVC e ComScore.

ASSUNTOS: amazonas em tempo, justiça eleitoral, multa, TSE, Amazonas, Política

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