Manaus/AM - O Ministério Público do Estado do Amazonas (MPAM) abriu investigação para apurar suspeitas de acúmulo ilegal de cargos públicos e possível desvio de função envolvendo servidores da rede estadual de ensino em Parintins, no interior do estado. A identidade deles não foi divulgada. A apuração teve início após denúncias de que profissionais contratados como merendeiros estariam exercendo também funções na esfera municipal, além de realizarem atividades diferentes das previstas para o cargo.

De acordo com o órgão, o objetivo é verificar se houve prática de “improbidade administrativa” e eventual prejuízo aos cofres públicos. A suspeita é de que servidores possam ter recebido salários por funções não exercidas ou desempenhadas de forma irregular, fora do que determina a legislação.

A investigação é conduzida pela promotora de Justiça Marina Campos Maciel, da 3ª Promotoria de Justiça de Parintins. O procedimento cita relatos de merendeiros que, além do vínculo com o estado, manteriam cargos no município e executariam tarefas sem relação direta com a função para a qual foram contratados.

Para avançar nas apurações, o MPAM solicitou informações detalhadas à Secretaria de Estado de Educação e Desporto Escolar (Seduc-AM) e à Secretaria Municipal de Educação de Parintins. O prazo estabelecido para envio dos dados é de dez dias. Entre os documentos requisitados estão listas nominais de servidores, registros de frequência, fichas funcionais e financeiras, além do detalhamento das atividades efetivamente exercidas.

Também foram pedidas informações sobre possíveis vínculos municipais, incluindo jornada de trabalho, horários e locais de atuação. Após a análise da documentação, o Ministério Público poderá instaurar investigação formal, caso sejam confirmados indícios de irregularidades.

Com informações do MPAM