Acessibilidade em agências bancárias será discutida em audiência pública

Por Portal do Holanda

15/03/2016 12h08 — em Amazonas

Na próxima quinta-feira (17), o Ministério Público Federal promoverá uma audiência pública para identificar as condições das agências bancárias de Manaus quanto à acessibilidade. Na ocasião, o MPF apresentará informações essenciais sobre o termo de ajustamento de conduta firmado entre o Ministério Público Federal e a Federação Brasileira de Bancos (Febraban).

A audiência pública será realizada às 9h, no Parque Municipal do Mindu, no bairro Parque Dez. Todos os cidadãos interessados no tema e representantes de órgãos governamentais ou não-governamentais relacionados à questão estão convidados a participar da audiência

Condições de acessibilidade e atendimento prioritário às pessoas com deficiência física – O termo de ajustamento de conduta firmado entre o MPF, o Ministério Público do Estado do São Paulo (MP/SP), o Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MP/MG), a Febraban e os bancos que aderiram ao acordo prevê que sejam disponibilizadas nas agências e postos de atendimento bancário rampas de acesso ou equipamentos eletromecânicos de deslocamento vertical.

A adequação do mobiliário, a instalação de assentos de uso preferencial e de sanitários adaptados ao usuário de cadeira de rodas também são obrigações previstas no termo, firmado em 2008. O acordo contempla ainda outras medidas necessárias para garantir o atendimento de usuários com outros tipos de deficiência, como o oferecimento de materiais em braile para pessoas com deficiência visual e a disponibilização de, pelo menos, uma pessoa capacitada a prestar atendimento às pessoas surdas na Língua Brasileira de Sinais (Libras) em cada agência.


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