Agora a guerra ficou mesquinha. Se não tivermos cuidado vão nos enterrar vivos

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12/02/2014 21h20 — em Editorial

A guerra não começou hoje. Nem vai terminar tão cedo. Ela existe desde os tempos coloniais, quando as capitanias hereditárias sonhavam com o ouro e outras riquezas dos sertões. Atravessou o período áureo da borracha, com São Paulo abocanhando quase 50% da arrecadação de impostos da exportação do látex, que saía principalmente do Amazonas. Mas nas últimas décadas, com a Zona Franca de Manaus,  a guerra ficou mesquinha. Do lado de lá, claro. Como se vê agora, quando os paulistas usam a ZFM como lenha numa fogueira que é deles.

Pois a disputa econômica da União Européia com o Brasil tem seu principal endereço em São Paulo. O fato é que o Brasil emergente está se tornando um grande mercado mundial de automóveis. E lançou, motivado pelos paulistas, o Inovar-Auto, que é o Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica e Adensamento da Cadeia Produtiva de Veículos Automotores da indústria automobilística brasileira. Uma coisa que para a Europa combalida pela crise econômica representa perigo real para a sua própria indústria.

O programa prevê, por exemplo, um desconto de até 30 pontos porcentuais no IPI para automóveis produzidos e vendidos no País. Os benefícios fiscais serão calculados com base nos dispêndios realizados em cada mês com a compra, entre outros itens, de insumos estratégicos, e engenharia e tecnologia industrial básica. Aí está a matriz que a UE quer combater. Os europeus sabem que o Brasil está concedendo incentivos não-constitucionais em larga escala, e isso significa “ajuda proibida”, já que aumenta a competitividade dos exportadores brasileiros.

Para se ter uma ideia, enquanto o governo estima o valor dos benefícios fiscais constitucionais a serem concedidos a Zona Franca em 2014, em R$ 24 bilhões, o valor estimado dos incentivos extra constitucionais, portanto proibidos, chega a R$ 170 bilhões. Não dá para comparar o que é concedido dentro da legalidade, o que está fora da legalidade, que vai principalmente para São Paulo.


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