Suspeição de conselheiros pode travar julgamento de Romeiro Mendonça no TCE

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04/07/2012 18h12 — em Amazonas

Dois conselheiros do TCE deverão alegar suspeição no julgamento de recursos  apresentados pelos ex-prefeito de Presidente Figueiredo, Remeiro Mendonça, que luta para ter o seu nome excluído da lista de gestores com contas reprovadas: Josué Cláudio de Souza, porque seu filho, Josué Neto(PSD) é aliado do ex-prefeito, e Júlio Pinheiro, que fez assessoria para Mendonça e foi exonerado para assumir a secretaria de Segurança do Estado em 2002. A se concretizar essa previsão, faltará quorum na sessão  desta quinta-feira para julgar o ex-prefeito, acusado de  utilizar de formar temerária recursos públicos.

Manaus ( Portal do Holanda) - Dois conselheiros do TCE deverão alegar suspeição no julgamento de recursos  apresentados pelos ex-prefeito de Presidente Figueiredo, Remeiro Mendonça, que luta para ter o seu nome excluído da lista de gestores com contas reprovadas: Josué Cláudio de Souza, porque seu filho, Josué Neto(PSD) é aliado do ex-prefeito, e Júlio Pinheiro, que fez assessoria para Mendonça e foi exonerado para assumir a secretaria de Segurança do Estado em 2002. A se concretizar essa previsão, faltará quorum na sessão  desta quinta-feira para julgar o ex-prefeito, acusado de  utilizar de formar temerária recursos públicos.



O Tribunal de Contas do Estado, julga nesta quinta-feira dois recursos do ex-prefeito de Presidente Figueiredo, Romeiro Mendonça, que tenta se livrar da lista dos “fichas sujas” entregue na semana passada pelo presidente do TCE, Érico Xavier Desterro e Silva ao presidente do Tribunal Regional Eleitoral, desembargador Flávio Humberto Pascarelli. O relator dos recursos é o conselheiro Raimundo Michiles.

Um dos recursos  é referente a prestação de contas exercício 2002, julgadas irregulares pelo Pleno, em 2 de março de 2007, que aplicou a Romeiro  uma multa de  R$ 14 mil.

O outro  é uma representação do Ministério Público de Contas, assinado pela procuradora Fernanda Catanhede Veiga Mendonça, feita  depois de uma denúncia da Corregedoria da Receita Federal da 2ª Região Fiscal, onde consta a contratação de maneira irregular sem processo licitatório da empresa Servicont – Serviços Contábeis e Assessoria Empresarial Ltda, no valor de R$ 580 mil.

A representação, que teve como relator o hoje presidente  Érico Xavier Desterro e Silva, foi julgada procedente em 21 de setembro do ano passado e Romeiro Mendonça  multado em R$ 16 mil. Cópias da denúncia foram encaminhadas ao Ministério Público Estadual, para a apuração de crime de improbidade administrativa.

Pedido de vista


Na sessão da quinta-feira passada os recursos de Romeiro Mendonça estavam em pauta, mas o procurador geral de contas, Carlos Alberto Souza de Almeida, pediu vista dos autos.

“Pedi  vista dos autos porque havia uma aglutinação de processos ali envolvendo o voto do conselheiro Michiles”, disse Carlos Alberto, informando ser seu papel como fiscal da lei procurar os esclarecimentos.

Disse que no final de semana analisou os autos e segunda-feira os devolveu ao Pleno.

O procurador disse que Romeiro, ao recorrer para mudar o acórdão na primeira vez tentou inclusive um aditamento do recurso. “Em outubro de 2007 ele tentou aditar o recurso, o que é uma coisa estanha, não se pode aditar pedido de recurso. As peças protocoladas tempestivamente foram conhecidas pelo Tribunal, mas as outras não por serem intempestivas”, informou o procurador.
 
Relator

O Portal do Holanda tentou ouvir o conselheiro Raimundo Michiles a respeito dos recursos de Romeiro Mendonça, mas como estão em pauta nesta quinta-feira ele não pode falar a respeito. "Hoje com a lei da ficha limpa os gestores estão mais preocupados com as decisões do TCE, antes não estavam nem aí", disparou.

Suspeição

No TCE, a expectativa é que o conselheiro  Josué Filho, que deverá presidir a corte, uma vez que Érico Desterro está viajando, declare suspeição. Seu filho , Josué Neto, apoia Romeiro Mendonça  na eleição do município . Outro que deverá alegar impedimento é  Júlio Pinheiro, que trabalhou na administração do ex-prefeito.
 

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