Depois do leilão dos aeroportos de Guarulhos, Viracopos e Brasília, o governo federal trabalha para realizar ainda este ano a primeira concessão de portos públicos. Na lista está o   porto de Manaus.

A concessão de Manaus, que deverá ser o primeiro repasse de um porto público à iniciativa privada pelo governo federal, terá um prazo de 25 anos, renováveis por mais 25 anos. O investimento previsto é de R$ 1,4 bilhão.

"Estamos finalizando os estudos para iniciar as concessões", afirmou o diretor-geral da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Fernando Fialho, cujo mandato terminou sexta-feira. Ele será substituído interinamente pelo diretor-geral substituto, Tiago Lima.

Fialho disse ainda que também está prevista para este ano a licitação de terminais, cujos contratos estão vencendo, e também de contratos de arrendamento. Até 2013, a estimativa é de que vençam contratos de 77 terminais portuários.

Muitos desses documentos foram firmados antes de 1993, quando ainda não havia sido aprovada a Lei 8.630, que trata da exploração dos portos e suas instalações. Portanto, segundo o diretor-geral da Antaq, os terminais precisam ser licitados novamente para atendimento da chamada Lei dos Portos.

AE/OESP/ Portal do Holanda