O deputado federal Carlos Souza (PSD/AM) enviou um indicativo ao Ministro-chefe da Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República, Wagner Bittencourt, reivindicando adoção de medidas que visa facilitar o ingresso de pessoa com deficiência em aeronave. Segundo o parlamentar, ele próprio tem presenciado esses deficientes passando por constrangimentos no embarque e desembarque dos aviões.

“Nas minhas constantes viagens eu tenho observado a situação lamentável que essas pessoas estão vivenciando. Muitas vezes precisam ser carregadas no colo no embarque e desembarque da aeronave. Uma humilhação para os nossos cidadãos”, pontuou.

Souza pleiteia a viabilização de equipamentos especiais para locomover com segurança e conforto esses passageiros que necessitam de assistência especial.


Ele sugeriu ao Ministro que no processo de revisão da Resolução nº 9, de 2007, que aprova a Norma Operacional de Aviação Civil (Noac) e dispõe sobre o acesso ao transporte aéreo de passageiros que necessitam de assistência especial, seja transferida a responsabilidade das empresas aéreas para o administrador aeroportuário, pelo transporte adequado de passageiro com deficiência ou mobilidade reduzida entre o terminal e a aeronave.


“Eu analiso que seja mais conveniente que o próprio aeroporto possua os equipamentos e equipes necessárias para prestar o serviço, o qual poderia ser cobrado das companhias”, ressaltou.