O governo do Amazonas, por meio do Fundo de Promoção Social e Erradicação da Pobreza (FPS), informa que estão abertas as inscrições para seleção de Organizações da Sociedade Civil (OSCs) interessadas em firmar termo de fomento para políticas públicas do setor social no Estado. As propostas deverão ser entregues no período de 6 de agosto a 6 de setembro, nos horários das 8h ao meio-dia e das 13h às 17h, no setor de Protocolo do FPS, situado na sede do governo do Estado, na avenida Brasil, 3.925, Compensa, zona Oeste.

Poderão participar da seleção entidades privadas sem fins lucrativos (associação ou fundação); sociedades cooperativas integradas por pessoas em situação de risco ou vulnerabilidade pessoal ou social; e organizações religiosas que se dediquem a atividades ou a projetos de interesse público e de cunho social distintas das destinadas a fins exclusivamente religiosos.

O chamamento público conta com o aporte financeiro de R$ 5 milhões e possibilita que cada OSC apresente uma proposta/plano de trabalho no limite de até R$ 150 mil e que viabilize a execução de projetos autossustentáveis; projetos relacionados às metas prioritárias do governo, tais como redução da pobreza, combate à fome, combate ao desemprego, diminuição das desigualdades, combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, melhoria da qualidade de vida dos idosos e pessoas com deficiência; ou projetos complementares e suplementares às ações do governo estadual.

A administração pública divulgará o resultado final no dia 2 de dezembro de 2019, por meio do portal oficial do governo do Estado do Amazonas e por meio do Diário Oficial do Estado do Amazonas. Edital de nº 001/2019 e a lista de documentos necessários estão anexos a esta matéria.