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No Amazonas, MPF em Movimento faz reunião sobre regularização fundiária

Por Portal Do Holanda

11/11/2019 12h50 — em
Amazonas



Manaus/AM - O Ministério Público Federal (MPF) no Amazonas promoverá reunião, no dia 18 de novembro, às 9h, no município de Presidente Figueiredo (a 117 quilômetros de Manaus), para dar seguimento a tratativas relacionadas à regularização fundiária das vilas Waimiri e Atroari, construídas para abrigar trabalhadores da Usina Hidrelétrica de Balbina a partir da década de 1980. O evento, que tem como público-alvo moradores das duas vilas, ocorrerá no Clube Atroari, situada na av. Parintins, vila Atroari.

Também participarão do encontro representantes da Eletrobras Distribuidora de Energia, responsável pelo empreendimento, Prefeitura e Câmara Municipal de Presidente Figueiredo, Defensoria Pública da União (DPU), Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM), Secretaria de Patrimônio da União (SPU), cartório extrajudicial, Caixa Econômica Federal e Associação de Moradores da Vila de Balbina (Amvib).

De acordo com a procuradora da República Michèle Corbi, que conduzirá a reunião, a ocupação das vilas ao longo das últimas décadas implica em questões relativas não apenas à regularização fundiária, mas também à prestação de serviços públicos essenciais na localidade, como saúde e educação.

O MPF acompanha a situação por meio de procedimento administrativo e tem participado de reuniões com os atores responsáveis pelos estudos e medidas necessárias à regularização da área, a fim de buscar soluções conjuntas para a questão. A reunião será realizada no âmbito do projeto MPF em Movimento.


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O Portal do Holanda foi fundado em 14 de novembro de 2005. Primeiramente com uma coluna, que levou o nome de seu fundador, o jornalista Raimundo de Holanda. Depois passou para Blog do Holanda e por último Portal do Holanda. Foi um dos primeiros sítios de internet no Estado do Amazonas. É auditado pelo IVC e ComScore.

ASSUNTOS: Atroari, MPF, presidente figueiredo, regularização fundiária, Vila de Balbina, Waimiri, Amazonas

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