TSE derruba liminar e mantém diretório do Solidariedade em Manaus
Manaus/AM - O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) derrubou, nesta quarta-feira (3), a liminar que extinguiu a comissão provisória do partido Solidariedade em Manaus, após um mandado de segurança apresentado pela presidente da comissão, Layanne Raquel Samuel Silva de Oliveira.
O ministro Raul Araújo, relator do caso, destacou que a desativação foi uma ação unilateral do presidente, sem seguir as formalidades estabelecidas pelo estatuto do partido.
A liminar, por sua vez, foi promovida pelo presidente nacional da sigla, Eurípedes Júnior. Na época, ele nomeou o vereador Elissandro Bessa (Solidariedade), da Câmara Municipal de Manaus (CMM), como presidente estadual do partido na capital.
Em sua defesa, Layanne afirmou ter sido pega de surpresa ao entrar no sistema de gerenciamento partidário e perceber que estava com a conta inativa. Além dela, outros membros da comissão também tiveram as contas desativadas.
No dia 26 de março, o TSE notificou Eurípedes e solicitou uma explicação para a dissolução da comissão provisória. O presidente negou o pedido e argumentou apresentou no processo os beneficiários da medida contestada.
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