Mais de 500 trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão em um canteiro de obras da TAO Construtora, em Porto Alegre do Norte (MT). A operação conjunta do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) e do Ministério Público do Trabalho (MPT) teve início após um incêndio provocado por operários em protesto contra a falta de água e energia. Os trabalhadores, recrutados em estados do Norte e Nordeste, viviam em alojamentos superlotados, sem ventilação e com condições precárias de higiene.
A fiscalização constatou diversas irregularidades, como jornadas exaustivas, ausência de equipamentos de proteção, alimentação inadequada e refeitórios insalubres. Alojamentos medindo 12 m² abrigavam até quatro pessoas, sem camas ou roupas de cama apropriadas. Após o incêndio, que destruiu dormitórios e parte das instalações, muitos operários foram transferidos para hotéis ou ginásios, mas ainda enfrentam más condições de acolhimento.
Além da precariedade estrutural, os fiscais encontraram indícios de tráfico de pessoas e servidão por dívida. Trabalhadores relataram ter pago para garantir vaga na obra e arcaram com custos de viagem, descontados ilegalmente dos salários. Também foi descoberto um sistema paralelo de ponto, no qual horas extras não eram registradas oficialmente e os pagamentos eram feitos "por fora", em dinheiro ou cheque, sem recolhimento de FGTS ou INSS.
A alimentação oferecida aos operários era alvo de denúncias, com relatos de comida contaminada e repetitiva. Após o incêndio, houve demissões por justa causa e rescisões contratuais. O MPT negocia com a construtora um Termo de Ajuste de Conduta (TAC), que inclui indenizações por danos morais, pagamento de direitos trabalhistas e auxílio para retorno dos trabalhadores às suas cidades de origem.
Os trabalhadores resgatados terão direito ao seguro-desemprego especial previsto para vítimas de trabalho análogo à escravidão. A força-tarefa ainda analisa documentos e pode realizar novas inspeções. A TAO Construtora tem outras obras em andamento no estado e, até o momento, não se pronunciou oficialmente sobre as denúncias. O caso reforça a importância da denúncia anônima por meio do Sistema Ipê, que permite o combate a violações graves como essa.
