Risco de uma crise ainda maior depois do julgamento de Bolsonaro
- O País enlouqueceu e as instituições estão fora de controle. O direito não é mais um conjunto de regras, virou conveniência política.
A direita estava desidratando e ganhou fôlego com o voto de Luiz Fux, que demoliu os argumentos do relator, Alexandre de Moraes, sobre a suposta trama golpista.
Se perguntarem o que muda depois desse julgamento eu direi que a tão desejada moderação foi para o buraco e que haverá uma exacerbação do extremismo. E extremismo não de um polo apenas: direita e esquerda bebem do mesmo veneno.
Se a esquerda quisesse moderação teria construído pontes quando era possível . Não é mais. É guerra. Esperamos que seja uma guerra de narrativas que se esvai como nuvens empurradas pelo vento. Esperamos que não haja violência. Mas estamos perto disso. Muito perto .
O julgamento da chamada trama golpista trouxe, hoje, uma cena rara: Luiz Fux, em longo voto de quase dez horas, não apenas abriu divergência contra o relator Alexandre de Moraes, como também acionou uma chave que coloca Cristiano Zanin, presidente da 1ª Turma, no centro do tabuleiro.
Na verdade, abriu a caixa de Pandora. Pode acontecer o menos provável para muitos. Zanin admitir que há erros, instâncias trocadas e que o processo é invalido. Ou não.
O País enloureceu e as instituições estão fora de controle. O direito não é mais um conjunto de regras, virou conveniência política.
Ao sustentar que o STF é incompetente para julgar réus sem prerrogativa de foro, Fux reviveu a mesma tese que, anos atrás, libertou Lula das condenações da “lava jato”. À época, Zanin, ainda advogado, construiu a narrativa de que Curitiba não tinha jurisdição sobre os fatos, convencendo a Corte a transferir os processos para Brasília. E agora , Zanin?
O paralelo é inevitável. A mesma linha que anulou os processos de um presidente é agora mobilizada em favor de outro. Zanin, como presidente da Turma, terá de se posicionar. Se rejeitar o argumento de Fux, estará negando validade ao fundamento que marcou sua trajetória profissional. Se acolher, criará fissuras na maioria que Alexandre de Moraes parecia liderar com segurança.
O que está em jogo é a coerência entre o Zanin advogado e o Zanin ministro. E Fux, ciente desse dilema, plantou o voto como registro para a posteridade, mesmo sabendo que não encontrará maioria imediata. A pressão sobre Zanin é, portanto, maior do que parece. Não se limita a este caso, mas projeta-se para o futuro da Corte, cuja composição mudará nos próximos anos.
Uma coisa é certa. Fux abriu não apenas divergência, mas construiu portas para que, no futuro, talvez não tão distante, o processo contra Bolsonaro seja anulado, assim como foi o de Lula.
ASSUNTOS: Alexandre de Moraes, Bolsonaro, golpe de estado, Luiz Fux, STF
Raimundo de Holanda é jornalista de Manaus. Passou pelo "O Jornal", "Jornal do Commercio", "A Notícia", "O Estado do Amazonas" e outros veículos de comunicação do Amazonas. Foi correspondente substituto do "Jornal do Brasil" em meados dos anos 80. Tem formação superior em Gestão Pública. Atualmente escreve a coluna Bastidores no Portal que leva seu nome.