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Amazonas

Artur Bernardes, a luta contra os EUA e a internacionalização da Amazônia

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Foto: Agência O Globo

Corria o ano de 1945, Adolf Hitler estava morto e a Segunda Guerra Mundial encerrada. Em plena luta pelo monopólio estatal do petróleo em terras brasileiras, os Estados Unidos da América, a caminho de se tornarem a maior potência planetária, queriam a ferro e fogo o domínio sobre as riquezas da Amazônia.

A primeira grande investidura norte-americana sobre a cobiçada região teve em George Humphrey, Secretário do Tesouro, o seu instrumento estratégico. Coube a ele convencer o entreguista Paulo de Berredo Carneiro, funcionário da recém criada ONU, quanto às sutis intenções do projeto denominado Instituto Internacional da Hileia Amazônica.

A UNESCO realizou reuniões no Pará e avalizou a malfadada Convenção de Iquitos que criou o Instituto em 10 de maio de 1948, com o apoio do México, da França, do Peru e vários outros países ditos amazônicos. O processo de internacionalização estava quase consolidado, devidamente autorizado pelo Ministério das Relações Exteriores. Faltava apenas o envio de mensagem do então presidente da República Eurico Gaspar Dutra ao Congresso Nacional. Era só o Congresso votar para tudo ficar consumado.

De acordo com relatos constantes de brilhantes trabalhos do escritor Alberto Pizarro Jacobina, do general Lávio Reis de Freitas e do ex-governador Arthur Cezar Ferreira Reis, o projeto dos EUA era uma pílula dourada e escondia seus verdadeiros objetivos através de bandeiras falaciosas que focavam a realização de pesquisas “quer nas ciências naturais, quer nas sociais, e particularmente nas relações do homem com o meio tropical”.

Dizia o famigerado projeto: “O estudo da Hileia Amazônica requer, por sua extensão e importância, a cooperação de numerosos cientistas, instituições e governos, em nome do desenvolvimento da educação, da ciência e da cultura”. E sofismava: “É necessário preparar e acelerar, por meio do estudo, o ulterior progresso dessa região e dos povos a ela vinculados, para o bem-estar da humanidade”.

A Convenção de Iquitos assim resumia suas finalidades e funções: “Os Estados Contratados, por meio da presente Convenção, criam o Instituto Internacional da Hileia Amazônica, com o objetivo de promover, conduzir, coordenar e divulgar os estudos sobre a mencionada zona geográfica em que possuem território a Bolívia, o Brasil, a Colômbia, o Equador, a França, a Grã-Bretânha, os Países Baixos, o Peru e a Venezuela”. A Convenção, na verdade, mirava o petróleo amazônico, a cassiterita, a bauxita, o carvão de pedra, a linhita, o sal-gema, o manganês e outros preciosos minerais existentes no subsolo da riquíssima região.

A batalha patriótica

Quando a mensagem de Gaspar Dutra chegou ao Congresso Nacional, a Convenção recebeu imediato parecer favorável da Comissão de Relações Exteriores da Câmara dos Deputados, mas encontrou, na figura do deputado mineiro Artur Bernardes, ex-presidente da República (1922/1926), uma inesperada e implacável resistência. Tomando para si a matéria na Comissão de Segurança, o parlamentar exigiu que fosse ouvido o Estado Maior das Forças Armadas.

Em 24 de janeiro de 1950, Bernardes ocupou a tribuna da Câmara para discursar pela primeira vez contra o intento norte-americano. Diferente dos congressistas de hoje, Bernardes, mesmo mineiro de nascimento, abraçou com fervor a causa de defesa da Amazônia e denunciou o projeto absurdo: “A Convenção de Iquitos é inconstitucional, o Instituto da Hileia quer adquirir terras, retalhá-las a pretexto de situar operários e colonizar, trazendo e estabelecendo ali refugiados de guerra. Poderá atrair para seu serviço todos os amazônicos, que ficarão também excluídos da jurisdição brasileira e desnacionalizados”.

Bernardes finalizou dessa forma o seu contundente e histórico pronunciamento: “Estabelecido o condomínio de nações, surgirão entre elas conflitos de interesses e divergências próprias a todo o condomínio, para cuja solução terão elas de celebrar entre si outros convênios. Acabarão, então, loteando a Amazônia em zonas coloniais para cada uma delas, com a submissão das respectivas populações ao regime obsoleto e degradante das capitulações. A lei brasileira não imperará mais sobre toda aquela gente, e sim a lei daqueles países. É para esta situação que marcharemos se a Câmara aprovar a Convenção”.

O discurso de Artur Bernardes não somente mexeu com os brios e abiu os olhos do Congresso, como invadiu as redações dos jornais e agitou a opinião pública nacional. E, mais importante, acabou influenciando o parecer emitido por uma comissão de autoridades militares, ligada ao Instituto Brasileiro de Geopolítica, sobre a Convenção do Instituto da Hileia Amazônica.

O parecer praticamente condenou a “pílula dourada” norte-americana” e pregou a organização de um Instituto Nacional da Hileia Amazônica, como parte integrante do Plano de Valorização do Amazonas que incluía a construção das rodovias Cuiabá-Porto Velho, Aragarças-Manaus, Fortaleza-Belém, Macapá-Clevelândia-Guaporé e Manaus-Caracaraí-Boa Vista.

Após vários outros discursos firmes rechaçando a investidura estrangeira, Bernardes marcou especial presença na tribuna da Câmara em 24 de fevereiro de 1950, intimidando as forças que apoiavam o Instituto da Hileia e encorajando a classe política que, àquela altura, já se mostrava propensa a rejeitar a matéria, seguindo o exemplo do Estado Maior das Forças Armadas (EMFA) e de outros órgãos da sociedade que condenaram a Convenção de Iquitos. Os discursos de Bernardes levantaram outras vozes na Câmara, solidárias ao movimento de resistência nacionalista do deputado mineiro, valendo a pena destacar os nomes de parlamentares como Coelho Rodrigues, Eusébio Rocha, Campos Vergal e Paulo Bentes.

A pá de cal

A eloqüência e o destemor de Bernardes contagiaram também o Senado, onde sucessivas manifestações começaram a acontecer denunciando e repudiando o projeto imperialista dos EUA. Felizmente, já eram poucos os defensores do projeto no Congresso quando o deputado Artur Bernardes, em 27 de junho de 1951, promoveu história conferência no Clube Militar, conseguindo sacramentar a derrocada das intenções estadunidenses em relação à Amazônia. A conferência foi a pá de cal sobre o Instituto da Hileia.

Eis o trecho do discurso de Bernardes que convenceu os militares a mandar definitivamente às favas o projeto famigerado: “Como haja desconhecimento, desejo esclarecer que Hileia Amazônica é o conjunto das florestas tropicais que cobrem as bacias do Rio Amazonas e de seus 14 afluentes, desde os Andes até o Oceano Atlântico. Para os efeitos da Convenção, a Amazônia não abrange apenas os Estados do Amazonas e do Pará, mas também parte dos do Maranhão, Mato Grosso e Goiás, por terem, no dizer dos técnicos da UNESCO, a mesma constituição, mas, em nossa opinião, por serem também petrolíferos estes últimos territórios”.

No Clube Militar, Bernardes aludiu ao  brasileiro entreguista Paulo de Berredo Carneiro, que operava na ONU a serviço do Itamarati e que serviu de emissário dos EUA junto ao Governo do Brasil acerca do projeto odiento, frisando que este ignorara, para sua própria vergonha, célebre conselho de George Washington a seus compatriotas: “Deveis ter sempre em vista que é loucura esperar de uma nação favores desinteressados de outra, e que tudo quanto uma nação recebe como favor terá de pagar mais tarde com uma parte da sua independência. Não pode haver maior erro do que esperar favores reais de uma nação a outra”.

A manifestação do Clube Militar foi decisiva para decretar a morte definitiva do Instituto da Hileia, com a força do vendaval nacionalista do deputado Artur da Silva Bernardes, o qual, após exercer a Presidência da República na década de 20 e ser tachado de reacionário pelas forças esquerdistas da época, transformou-se nos anos 40 em um dos mais importantes políticos engajados na luta pela emancipação econômica do País. Sua conferência no Clube Miltar, em 1951, liquidou o projeto do Instituto da Hileia, que jamais foi à votação no Congresso Nacional.

Em 23 de março de 1955, Bernardes faleceu em sua residência, no Rio de Janeiro, mas antes do seu desencarne prefaciou o livro “Desnacionalização da Amazônia”, de autoria do desembargador e um dos maiores especialistas em direito ambiental, Osny Duarte Pereira, fazendo este comentário: “Nessa altura dos acontecimentos, procurei conhecer o que era o petróleo. Já me dedicara profundamente à questão do minério de ferro, pretendido pela Itabira Iron, e havia também estudado a questão do Instituto Internacional da Hileia Amazônica, que outra coisa não era senão o desmembramento do território nacional”.

No Amazonas, a geração atual quase nada conhece a respeito desse homem público de inestimável valor que um dia não hesitou enfrentar, de peito aberto, os trustes internacionais em defesa da nossa região. Naquele tempo, havia cidadãos brasileiros dignos no Congresso e Artur Bernardes brilhou entre eles, em nome da Amazônia, do Amazonas, seu povo e seu destino.

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