Manaus/AM - O juiz eleitoral Rômulo Garcia Barros Silva, de Itacoatiara, cassou na quinta-feira (8) o mandato do vereador Aluísio Isper Netto (PV) por fraude à cota de gênero nas eleições de 2024. Além da perda do mandato, o magistrado declarou a inelegibilidade, pelo prazo de oito anos, de quatro candidatas que obtiveram votação considerada inexpressiva. Cabe recurso da decisão.

A ação que resultou na cassação foi apresentada pelo ex-vereador Dib Barbosa (Mobiliza), atualmente suplente. Segundo ele, a Federação Brasil da Esperança (PCdoB, PT e PV) teria registrado candidaturas femininas fictícias apenas para cumprir a exigência mínima de 30% de mulheres nas eleições. De acordo com Dib, Aluísio se beneficiou da estrutura considerada fraudulenta criada pela federação partidária.

Dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mostram que as quatro candidatas investigadas tiveram votação mínima: Ivanete de Souza Kato, conhecida como Bispa Ivanete (PV), não recebeu nenhum voto; Aline Nicolino Pires (PV) teve um; Ivete dos Santos Baraúna (PV) obteve cinco; e Luane Victoria Moraes dos Santos (PCdoB) conseguiu dois votos. As candidatas negaram fraude e afirmaram ter feito campanha regular, ainda que modesta.

O juiz rejeitou essas alegações, destacando que, segundo o TSE, a fraude à cota de gênero pode ser caracterizada pela votação inexpressiva. Rômulo Garcia ressaltou que as candidatas não comprovaram a realização de campanha efetiva e que uma delas chegou a fazer propaganda para outro candidato, reforçando a tese de irregularidade.

Na sentença, o magistrado concluiu que Aluísio Isper Netto se beneficiou diretamente da fraude, já que o registro das candidaturas fictícias permitiu concentrar recursos e estrutura de campanha nos candidatos masculinos considerados competitivos. A decisão considerou que o processo eleitoral foi viciado pela fraude à cota de gênero, motivando a cassação do diploma do vereador. O ATUAL não conseguiu contato com o parlamentar.