Manaus/AM - O vereador Rosinaldo Bual (Agir) foi preso nesta sexta-feira (3) após uma operação do Gaeco por suspeita de prática de "rachadinha". Além dele, outros assessores também foram detidos. Mas, afinal, como funciona o crime de "rachadinha"?

O termo “rachadinha” designa um esquema de desvio de dinheiro público em que parte do salário de assessores é repassada ao político que os contratou. Esses vencimentos vêm dos cofres públicos, e o retorno pode ocorrer por meio de transferências bancárias ou pelo pagamento de despesas pessoais do parlamentar. No caso atribuído a André Janones, por exemplo, a suposta devolução não envolvia depósitos diretos em conta, mas sim quitação de dívidas do deputado.

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A prática pode estar ligada a outros ilícitos, como lavagem de dinheiro, utilizada para disfarçar a origem dos valores, ou ainda à nomeação de funcionários “fantasmas” ou “laranjas”, que figuram formalmente no gabinete, mas não exercem suas funções de fato.

Embora o Código Penal não preveja um artigo específico para a “rachadinha”, ela é considerada crime. Tanto o político quanto o servidor envolvido podem ser enquadrados em delitos como peculato, concussão ou corrupção passiva, a depender das circunstâncias do caso.

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