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MPF recomenda interdição de áreas com presença de indígenas isolados no Amazonas

Por Portal Do Holanda

29/11/2024 16h34 — em
Amazonas


A empresa Eneva explora o gás natural em Silves e Itapiranga - Foto: Reprodução

Manaus/AM - O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Fundação Nacional do Índio (Funai) a imediata interdição de áreas no Amazonas com "alta probabilidade" de presença de indígenas isolados. As regiões envolvidas são o Igarapé Caribi, nos municípios de Silves e Itapiranga, e o Mamoriá Grande, em Lábrea.

A recomendação foi feita após relatos de organizações como o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e a Comissão Pastoral da Terra (CPT), que afirmam ter visto indígenas isolados na área. Além disso, a Funai já havia reconhecido a alta probabilidade de presença desses povos em sua comunicação sobre a exploração de petróleo e gás na região de Silves. A própria Funai, por meio da Frente de Proteção Etnoambiental Madeira Purus, também registrou a presença de indígenas isolados no Mamoriá Grande em expedição realizada em dezembro de 2023.

O MPF alertou sobre os riscos que a presença de pessoas não autorizadas nessas áreas representa para os povos isolados, especialmente devido à vulnerabilidade epidemiológica desses grupos. A recomendação exige a edição de portarias de restrição de uso das terras, com prazo de dez dias para que a Funai informe ao MPF as providências adotadas. Caso a recomendação não seja atendida, os responsáveis pela Funai poderão ser acionados judicialmente por omissão.

 


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O Portal do Holanda foi fundado em 14 de novembro de 2005. Primeiramente com uma coluna, que levou o nome de seu fundador, o jornalista Raimundo de Holanda. Depois passou para Blog do Holanda e por último Portal do Holanda. Foi um dos primeiros sítios de internet no Estado do Amazonas. É auditado pelo IVC e ComScore.

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