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MPF recomenda interdição de áreas com presença de indígenas isolados no Amazonas

MPF recomenda interdição de áreas com presença de indígenas isolados no Amazonas
MPF recomenda interdição de áreas com presença de indígenas isolados no Amazonas

Manaus/AM - O Ministério Público Federal (MPF) recomendou à Fundação Nacional do Índio (Funai) a imediata interdição de áreas no Amazonas com "alta probabilidade" de presença de indígenas isolados. As regiões envolvidas são o Igarapé Caribi, nos municípios de Silves e Itapiranga, e o Mamoriá Grande, em Lábrea.

A recomendação foi feita após relatos de organizações como o Conselho Indigenista Missionário (Cimi) e a Comissão Pastoral da Terra (CPT), que afirmam ter visto indígenas isolados na área. Além disso, a Funai já havia reconhecido a alta probabilidade de presença desses povos em sua comunicação sobre a exploração de petróleo e gás na região de Silves. A própria Funai, por meio da Frente de Proteção Etnoambiental Madeira Purus, também registrou a presença de indígenas isolados no Mamoriá Grande em expedição realizada em dezembro de 2023.

O MPF alertou sobre os riscos que a presença de pessoas não autorizadas nessas áreas representa para os povos isolados, especialmente devido à vulnerabilidade epidemiológica desses grupos. A recomendação exige a edição de portarias de restrição de uso das terras, com prazo de dez dias para que a Funai informe ao MPF as providências adotadas. Caso a recomendação não seja atendida, os responsáveis pela Funai poderão ser acionados judicialmente por omissão.

 

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