Moradores de Anori acionam MPAM após ficarem quase três semanas sem energia
Manaus/AM - O Ministério Público do Amazonas (MPAM) instaurou um procedimento para apurar a interrupção no fornecimento de energia elétrica em comunidades da zona rural de Anori, a 195 km de Manaus. A medida foi tomada após um abaixo-assinado de moradores da região da Costa do Ambé, onde, segundo os relatos, o serviço está suspenso desde o dia 26 de abril. Entre as localidades afetadas estão Liberdade 1, Liberdade 2, Santa Maria, Monte das Oliveiras, São José, Nova Esperança, entre outras.
De acordo com os moradores, mesmo após diversas tentativas de contato com a concessionária Amazonas Energia, o problema persiste. Em nota, a empresa informou que a interrupção foi causada pelo rompimento de um cabo subaquático na travessia da Costa do Ambé, o que impactou diretamente as 11 comunidades atendidas na área.
O promotor de Justiça Bruno Batista da Silva informou que recebeu o abaixo-assinado no último dia 12 de maio e, no mesmo dia, instaurou um procedimento extrajudicial. “Por se tratar de um serviço essencial à vida digna, solicitamos, em 48 horas, explicações da concessionária sobre as providências tomadas para resolver a situação”, afirmou.
A atuação do MP tem como base a Lei nº 7.783/89, que classifica o fornecimento de energia como serviço essencial, e o Código de Defesa do Consumidor, que garante sua prestação de forma contínua e eficiente. A Promotoria requisitou ainda que a Amazonas Energia apresente previsão para o restabelecimento do serviço nas comunidades afetadas.
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