A Defensoria Pública do Estado (DPE-AM) recomendou que os policiais detidos no Núcleo de Implantação do Presídio Militar diagnosticados ou com suspeita de Covid-19 recebam tratamento médico. A recomendação foi enviada, nessa quarta-feira (14), ao Governo do Amazonas, à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap) e à Polícia Militar.

Localizado no bairro Monte das Oliveiras, Zona Norte de Manaus, o Núcleo tem 33 policiais militares custodiados, sendo seis deles dos regimes aberto e semiaberto. Segundo a administração do Presídio Militar, sete policiais presos foram diagnosticados com Covid-19. Outros cinco casos são considerados suspeitos. No ofício, a Defensoria pede ainda que os custodiados infectados ou com suspeita da doença sejam isolados em local salubre.

A recomendação assinada pelos defensores públicos Maurílio Casas Maia, da Defensoria Pública Militar, e Rafael Barbosa, da Defensoria Especializada em Atendimentos de Interesse Coletivo, ainda pede a higienização e desinfecção nos locais onde os internos contaminados estiveram encarcerados.

“O cenário atual coloca em situação de grave risco e de iminente perigo público a sociedade amazonense, cabendo aos poderes públicos e às instâncias privadas, em conjunto e solidariamente, a implementação de todos os cuidados necessários ao estancamento da propagação da doença”, afirma o defensor público Maurílio Casas Maia.

Os defensores pedem ainda que Estado, Seap e Polícia Militar avaliem e informem a possibilidade de transferência dos internos para outras unidades físicas compatíveis com o enfrentamento do coronavírus. Conforme o ofício, os órgãos devem adotar as medidas recomendadas em regime de urgência.

“Demos o prazo de 48 horas, face à velocidade de propagação do vírus. A não observância do disposto na recomendação poderá acarretar a adoção das medidas judiciais e extrajudiciais cabíveis”, explica o defensor Rafael Barbosa.

Até esta quinta-feira (14), o Amazonas acumula 17.181 casos confirmados de Covid-19 e 1.235 óbitos provocados pela doença.