Manaus/AM - O estado do Amazonas foi destacado pelo Ministério da Cultura (MinC) como líder nacional no aproveitamento dos recursos da Lei Paulo Gustavo (LPG). De acordo com dados divulgados, o Amazonas utilizou 99,8% dos recursos repassados pelo Governo Federal, destacando-se ao lado do Piauí no topo do ranking entre os estados brasileiros. O total recebido pelo estado foi de R$ 51.714.200,41, com uma devolução mínima de apenas R$ 124.347,91.
A execução dos editais da Lei Paulo Gustavo no Amazonas foi coordenada pela Secretaria de Cultura e Economia Criativa, em colaboração com o Conselho Estadual de Cultura (Conec). O secretário em exercício da pasta, Candido Jeremias, atribui o sucesso à participação ativa da sociedade civil e ao trabalho coletivo, que envolveu profissionais da cultura e técnicos da secretaria. A implementação de canais de comunicação acessíveis e uma sala física de orientação também foram destacados como fundamentais para o processo.
Jeremias enfatiza ainda a importância do suporte dado aos gestores de cultura do interior do estado, com um trabalho de busca ativa que incentivou a participação de diversos fazedores de cultura de municípios amazonenses. Essa abordagem descentralizada foi vista como crucial para o amplo envolvimento na execução da LPG, garantindo a inclusão de diferentes segmentos culturais e regionais.
A assessora de Políticas Culturais, Anne Paiva, destacou a inovação dos editais do estado, com a inclusão de categorias inéditas, como ações voltadas para pessoas LGBTQIAPN+, indígenas e negras. Ela reforçou que, pela primeira vez, editais específicos foram elaborados para contemplar essas populações, ampliando a diversidade cultural contemplada. A efetiva implementação e o volume de recursos movimentaram a economia cultural do Amazonas, contribuindo significativamente para a recuperação do setor após a pandemia.
Ao todo, o Governo do Amazonas publicou dez editais, abrangendo áreas como Fomento às Artes, Cultura Popular, Audiovisual e Cultura LGBTQIAPN+, entre outros. Esses editais beneficiaram 746 projetos em todo o estado, os quais estão em processo de execução, com muitos já concluídos. A Lei Paulo Gustavo, surgida como uma resposta emergencial à pandemia, tem como objetivo ajudar na recuperação das atividades culturais, essenciais para a retomada do setor artístico no país.
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