Manaus/AM - O presidente da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), deputado estadual Roberto Cidade (UB), apresentou um projeto de lei que prevê a garantia gratuita de bombas de insulina e sensores de glicose para pessoas com diabetes tipo 1 no estado. A proposta, que tramita nas comissões técnicas da Casa, amplia o Estatuto do Portador de Diabetes e reforça os direitos de crianças, adolescentes e pessoas com deficiência (PcDs).

O Projeto de Lei nº 738/2025 acrescenta dois novos incisos à Lei nº 5.341/2020 e estabelece o fornecimento de bombas de insulina para pessoas diagnosticadas com diabetes tipo 1, além de sensores de glicose do tipo flash destinados a crianças, adolescentes e PcDs. A medida busca assegurar acesso a tecnologias modernas de tratamento, especialmente para pacientes em situação de vulnerabilidade social.

Segundo Roberto Cidade, mais de 100 mil pessoas vivem com diabetes no Amazonas, de acordo com dados da Secretaria de Estado de Saúde, e parte desse público depende de dispositivos tecnológicos para um controle mais eficiente da doença. O parlamentar afirmou que a inclusão desses equipamentos no Estatuto representa um avanço em termos de dignidade, equidade e sustentabilidade do sistema de saúde, ao garantir tratamento mais seguro e menos invasivo.

As bombas de insulina liberam doses contínuas do hormônio, substituindo múltiplas aplicações diárias e reduzindo o risco de hipoglicemia grave, enquanto os sensores flash permitem o monitoramento dos níveis de glicose em tempo real, sem necessidade de picadas frequentes. Em Manaus, a prefeitura informou que mais de 135 mil pessoas com diabetes são acompanhadas pelas equipes de saúde do município.