Siga o Portal do Holanda

Amazonas

TSE manda senador pagar multa

Publicado

em

Por

O senador Eduardo Braga (PMDB) voltou a perder  no Tribunal Superior Eleitoral.  O parlamentar interpôs agravo regimental em recurso especial para se  livrar de uma multa de R$ 5 mil por propaganda antecipada, mas não obteve sucesso. 


Braga ingressou com a ação depois que o ministro Marcelo Ribeiro, em decisão monocrática,  reformou o acórdão do Tribunal Regional Eleitoral do Amazonas, que tinha julgado a ação do Ministério Público  improcedente.

O MP  denunciou Braga na Corte Regional  por propaganda antecipada .O senador foi acusado de utilizar o  programa “Fala Governador” em sua campanha a pré-candidato ao Senado Federal, ganhou no TRE.   O MP recorreu ao  Tribunal Superior Eleitoral, onde conseguiu mudar o acórdão e multar o parlamentar.

VEJA A DECISÃO:

NULL

+ Amazonas

Para compartilhar este conteúdo, utilize o link ou as ferramentas oferecidas na página. Textos, fotos, artes e vídeos do Portal do Holanda estão protegidos pela legislação brasileira sobre direito autoral.

Copyright © 2006-2020 Portal do Holanda.