A Sexta Turma do Tribunal Superior de Justiça manteve a decisão monocrática da ministra Maria Thereza de Assis Moura, negando seguimento ao agravo regimental interposto pelos advogados do empresário Jheferson Kennedy da Silva Moraes, sócio do Café do Norte. A decisão confirma o  acórdão do Tribunal de Justiça do Amazonas , que anulou o julgamento que absolveu o empresário do crime de homicídio.

Jheferson  foi absolvido em 23 de outubro de 2009, pelo 2ª Tribunal do Júri, pela morte do técnico em eletrônica Mário Jorge Alves Amâncio, fato ocorrido no dia 22 de outubro de 2007, na feira agropecuária, na Torquato Tapajós, Zona Norte de Manaus.

A família da vítima recorreu e o Tribunal de Justiça do Amazonas anulou a sentença, determinando  a realização de um novo julgamento. Jheferson Kennedy recorreu ao STJ para validar a decisão que o absolveu, mas não obteve sucesso e voltará  a sentar no banco dos réus.

A ministra Maria Thereza de Assis Moura, do Superior Tribunal de Justiça, já havia negado  provimento ao agravo de instrumento impetrado pelo empresário contra acórdão do Tribunal de Justiça do Amazonas. Tentando mudar o decidido pela ministra, ele recorreu e a Sexta Turma do STJ, que em sessão realizada no dia 4, manteve a decisão da relatora.