A Segunda Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Amazonas, reduziu nesta segunda-feira a pena do Rafael Souza, de 11 anos de reclusão para nove de prisão. Ele foi condenado em novembro de 2009  pelo juiz Mauro Antony, da 2ª Vara Especializada em Crimes de Uso e Tráfico de Drogas, a cumprir 11 anos no regime fechado pelos crimes de associação ao tráfico de drogas e porte ilegal de arma de uso restrito.

O recurso de anulação da sentença de Rafael, Moacir Alves, o “Moa”, o coronel Felipe Arce, Eraldo Arce, o “Neguinho Eraldo”, Júlio de Souza, André Lopes Fernandes, Mário Sabóia, Franck Lima, o “Franquezinho do 40”, Sidney Gabarito e Raylen da Silva ano foi aceita pelos desembargadores que acompanharam o voto do relator,   Rafael Romano.

O desembargador, que acompanhou o parecer da procuradora Rita Augusta, mas entendeu que a maioria dos réus era  primária e reduziu a pena de oito deles, também decidiu que Rafael  continuará preso no Complexo Penitenciário Anísio Jobim, localizado no quilômetro 8 da BR 174 (Manaus/Boa Vista).

A decisão não agradou ao advogado Carlos Henrique, que irá recorrer ao TJ, e esgotará todos os recursos para poder subir com os autos para ao Supremo Tribunal de Justiça, em Brasília, onde ele acredita que mudará a sentença do juiz Mauro Antony

Os réus

Mario Saboia de Albuquerque
Moacir Jorge Pessoa da Costa
Júlio de Souza Gomes
Wagner Leite Ferreira
Railey Lima Viana
Rafael Wallace Saraiva de Souza
André Luiz Lopes Fernandes de Souza
Felipe Arce Rio Branco
José Eraldo Duarte Arce