Piauí resiste e enfrenta Amazonas. Decisão sobre aumento de vaga de deputados deve sair hoje

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29/05/2012 1h58 — em Amazonas


Ao falar contra o pedido da Assembleia Legislativa do Amazonas, que pleiteia mais vagas para parlamentares, o deputado Hugo Napoleão afirmou que a representação dos Estados na Câmara dos Deputados deveria se basear no critério de carência. Ele defendeu a manutenção do número da bancada piauiense na Câmara em dez integrantes.


Manaus ( Portal do Holanda) - Após ouvir no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) os apelos dos deputados Atila Lins (PSD) e Ricardo Nicolau (PSD) sobre a necessidade do Estado do Amazonas ganhar mais duas vagas na Câmara Federal, o  deputado Julio Cesar Lima, do Piauí, ressaltou que, se hoje o seu Estado tem uma população menor do que a do Amazonas, isso se deve aos grandes incentivos dados desde a criação e expansão da Zona Franca de Manaus. Segundo ele, isso levou ao aumento da migração para o Amazonas, mas empobreceu o Piauí.

Ao falar contra o pedido da Assembleia Legislativa do Amazonas que pleiteia mais vagas para parlamentares, o deputado Hugo Napoleão afirmou que a representação dos Estados na Câmara dos Deputados deveria se basear no critério de carência. Ele defendeu a manutenção do número da bancada piauiense na Câmara em dez integrantes.

O deputado federal Atila Lins disparou. “Não queremos causar embaraços aos entes federados.Viemos aqui hoje para reivindicar um direito do povo do Amazonas, que vem aumentando a sua população desde 2005”, disse ele.

Segundo o parlamentar, a Constituição Federal de 1988 determina a revisão periódica das bancadas dos Estados na Câmara dos Deputados, o que jamais ocorreu. “O que não podemos é ficar nessa situação”. De acordo com o deputado, a revisão das bancadas deveria ocorrer a cada quatro anos, com base em censo populacional do IBGE.

Último a falar, o professor do Instituto de Ciência Política da Universidade da Brasília (UnB) Mathieu Turgeon defendeu uma ampla reforma no cálculo de vagas de deputados federais diante do que classificou como “grande distorção” na representação dos Estados na Câmara Federal.

“Hoje há uma desproporcionalidade grande. Cerca de 10% das 513 cadeiras de deputado, ou seja, quase 51 cadeiras, estão mal distribuídas atualmente na Câmara dos Deputados”, afirmou.

Segundo o professor, “a Câmara dos Deputados representa os interesses da população” e a proporcionalidade somente se concretiza quando votos se transformam em representação. “O grande perdedor é o Estado São Paulo”, disse. Ele citou ainda outros Estados que, segundo defendeu, também estão sub-representados, como Roraima, que deveria ter um deputado a mais, Pará, que deveria ter três deputados a mais, além do Rio Grande do Norte e Santa Catarina, que mereceriam ganhar mais um deputado cada.

A audiência pública segue hoje no TSE.

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