Manaus/AM - Durante o período de isolamento e suspensão dos serviços presenciais como medidas para prevenir o contágio pelo novo coronavírus, o Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) tem empregado esforços para assegurar o atendimento prestado à população. Uma das medidas é a intensificação dos julgamentos de processos em plataforma virtual, no âmbito das ações que tramitam na segunda instância. 

Conforme levantamento realizado junto ao gabinete da desembargadora Joana dos Santos Meirelles, os julgamentos em plataforma virtual foram intensificados nas últimas duas semanas. A magistrada do TJAM integra, atualmente, o colegiado da 1.ª Câmara Cível, das Câmaras Reunidas e também do Conselho de Magistratura.

Desde o último dia 20 de março, até a data de hoje (30 de março) o gabinete da magistrada totalizou 72 julgamentos virtuais. Além desse quantitativo, a desembargadora, no mesmo período, também proferiu 30 decisões monocráticas e 60 decisões de recebimento de recurso/atribuição de efeitos suspensivos. 

Para a magistrada, a utilização da plataforma virtual para julgamentos é eficaz e imprescindível para momentos como esses, onde a Organização Mundial de Saúde e o Poder Público recomendam o teletrabalho e, excepcionalmente, o isolamento social. “A possibilidade de julgamento dos processos em sessão virtual contribui com a efetividade da Justiça e com a duração razoável do processo. Nesse período de home office e isolamento social, é importante que o trabalho continue sendo desenvolvido, evitando congestionamento processual”, comentou a desembargadora Joana dos Santos Meirelles.