TCE inicia segunda etapa de inspeção em 30 municípios do Amazonas
Manaus/AM - A Secretaria Geral de Controle Externo do Tribunal de Contas do Estado do Amazonas (Secex/TCE-AM) dará início, na próxima segunda-feira (8), à segunda etapa de inspeções dos municípios do interior do Amazonas. Divididos em 19 equipes, mais de sessenta servidores, entre engenheiros e técnicos, visitarão 27 cidades do interior até o final do mês de julho. Outras três cidades serão auditadas via satélites no mês de outubro.
Conforme o cronograma, as comissões de inspeção percorrerão as câmaras e prefeituras municípios, assim como órgãos da administração indireta (órgãos previdenciários, de trânsito de água e esgoto), as inspeções tem finalidade de conferir se as informações concedidas nas prestações de contas referentes ao ano de 2018, e entregues no mês de 2019, condiz com a realidade.
Os primeiros municípios a receberem as equipes serão os municípios de Boca do Acre, Pauini, Beruri, Caapiranga, Canutama, Tapauá, Autazes, Benjamin Constant, Atalaia do Norte e Humaitá, de 8 a 19 de julho. A maioria das equipes vão vistoriar dois municípios, em prazos que variam de 7 a 19 dias.
Após as fiscalizações, as equipes de inspeção terão um prazo de 15 dias para entregar o relatório, contribuindo para composição dos processos de prestação de contas. Caso algum órgão tenha irregularidades detectadas, o mesmo poderá ter suas contas reprovadas pelo pleno do TCE, na ocasião do julgamento, caso não esclareçam aos relatores e ao Ministério Público de Contas sobre as pendências apontadas.
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