Manaus/AM - A Defensoria Pública do Estado do Amazonas (DPE-AM) realizará nos dias 25, 26 e 27 de fevereiro, um mutirão de atendimentos de regularização fundiária em Rio Preto da Eva, no interior do Amazonas. Os atendimentos ocorrerão das 8h às 16h, na sede da Associação dos Produtores Rurais da Comunidade Nova Esperança, na AM-010, km 125, Ramal do Banco, km 6. 

A ação faz parte do projeto “Meu Pedaço de Chão – da Ocupação à Titulação”, coordenado pelo Núcleo de Moradia e Regularização Fundiária (Numaf), e levará orientação jurídica diretamente às comunidades rurais.

O objetivo é orientar moradores sobre procedimentos para regularização de imóveis, análise de documentos e encaminhamentos administrativos ou judiciais.

De acordo com o defensor público Thiago Rosas, coordenador do Numaf, a presença da Defensoria nas comunidades é essencial para garantir segurança jurídica a famílias que vivem há anos em áreas sem documentação formal.

“Estar no local faz diferença. Muitas famílias não conseguem se deslocar até a capital ou sequer têm acesso à informação sobre seus direitos. Quando a Defensoria vai até a comunidade, aproxima o Estado do cidadão e viabiliza a regularização de quem já construiu sua vida naquele espaço”, destacou.

O projeto deve percorrer municípios estratégicos do entorno de Manaus até o fim do ano, ampliando o acesso à regularização fundiária. Sem o título da propriedade, moradores enfrentam dificuldades para obter crédito, acessar políticas públicas e garantir serviços básicos.