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Válido por 120 dias

Prefeitura anuncia medidas de contingenciamento por coronavírus em Manaus

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Manaus/AM - O prefeito Arthur Virgílio Neto publicou no Diário Oficial do Município (DOM) da terça-feira (31), as medidas de contingenciamento anunciadas para enfrentar a crise econômica provocada pelo novo coronavírus, causador da Covid-19.

A partir do Decreto 4.793, ficam suspensas, por 120 dias, a partir desta quarta-feira (1), as despesas de pessoal relativas à contratação temporária, nomeações de cargos comissionados e de concursados, horas extras, gratificações e benefícios aos servidores, excetuando-se a área de Saúde pública. O decreto também determina a revisão dos contratos de serviço em 25% e estabelece essa meta de economia para todas as secretarias.  

Com a medida, o prefeito pretende fazer frente a um corte de despesas de, aproximadamente, R$ 500 milhões, meta estabelecida junto com a equipe econômica do Executivo municipal, para atender uma queda de arrecadação prevista em, aproximadamente, R$ 350 milhões para os próximos meses. “Vamos garantir com os cortes que tudo o que for arrecadado seja direcionado ao pagamento de servidores e fornecedores e ao custeio saudável”, afirmou o prefeito Arthur Virgílio Neto, que dois dias antes já havia encaminhado à Câmara Municipal de Manaus (CMM) projeto para mudanças nas metas orçamentárias.  




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