Manaus/AM - Com população de 16 mil indígenas aproximadamente, o município de São Gabriel da Cachoeira, no Amazonas, está sendo alvo de investigação do Ministério Público Federal no Amazonas (MPF) devido a falta de atendimento no combate a malária. Neste ano, cerca de 2,5 mil casos de malária foram notificados no município. 

A abertura de inquérito civil para apurar a falta de atenção básica aos indígenas de São Gabriel da Cachoeira foi determinada pela procuradora Bruna Menezes da Silva. De acordo com a portaria publicada no Diário Eletrônico do MPF desta quarta-feira, a ação se faz necessário devido a necessidade de realização do diagnóstico da doença em tempo oportuno. 

No município, o atendimento aos indígenas é realizado por meio do Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) do Alto Rio Negro, com 25 Polos-Base e 2 Unidades Básicas de Saúde Indígenas. Segundo a procuradora, com os indígenas recebendo a atenção básica contra a malária e sendo os casos catalogados a Prefeitura do Município poderá ter um aumento nos repasses de recursos dos programas governamentais de atenção à saúde. 

Medidas

Com a abertura da investigação, a Prefeitura de São Gabriel da Cachoeira terá prazo de 15 dias para apresentar dados sobre o combate a malária no município e informar quais as ações tomadas. A procuradora também expediu ofício para órgãos do governo estadual solicitando informações sobre a possibilidade de realização de atividades para emissão documentos básicos às aldeias mais afastadas da sede do município de São Gabriel da Cachoeira. 

Confira o texto da portaria: