Em 2 anos, a Construtora Brilhante venceu duas licitações de R$ 86 milhões, do Instituto Chico Mendes, com sede no RJ.

Apesar de ter ficado com a 12ª. colocação no Pregão 13/2018, do Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), vinculado ao Ministério de Meio Ambiente, com sede no Rio de Janeiro (RJ), a Construtora Brilhante Ltda., instalada em Manaus, arrematou 22 lotes do certame, que totalizam R$ 33 milhões, para a realização do serviço de manutenção predial. As informações constam no Processo administrativo 02204.000117/2018-60, do instituto.
 

O resultado dessa concorrência pública foi publicado no Diário Oficial da União (DOU), no dia 1º. deste mês. Esse é o segundo contrato milionário que a Brilhante conquista, em menos de dois anos, do ICMBio para a execução do mesmo serviço. Em maio de 2016, a empresa passou pelo Pregão 11/2016, também, de manutenção predial, e obteve lotes que, juntos, somavam R$ 53.670.209,55, conforme o Extrato de Contrato 3/2016. 

Fundada há apenas sete anos, segundo o site oficial da empresa, a Brilhante tem como principal ramo de atividade a “construção de edifícios” e o segmento secundário é de “reparação e manutenção de equipamentos”. Na Receita Federal, a abertura da construtora foi registrada em 6 de junho de 2011, e seu cadastro foi alterado com o passar dos anos.

A reportagem tentou obter informações sobre os motivos que levaram o ICMBio a aprovar a Construtora Brilhante no Pregão 13/2018, mesmo ela tendo  apresentado pontuação inferior a das concorrentes para  preço e aptidão técnica, mas não recebeu retorno nem do instituto, nem do Ministério de Meio Ambiente.   

Prestação de contas

Outra dúvida que não foi respondida pelos dois órgãos é se a execução do serviço anterior conquistado pela empresa, em 2016, de mais de R$ 53 milhões, no ICMBio, foi realizada a contento, uma vez que não há no site do instituto informações a respeito da realização do trabalho.  

Também foi questionado se o ICMBio autorizou a adesão da ata de preços do Pregão 11/2016, no qual a empresa Brilhante obteve lotes para a execução do contrato milionário, há dois anos, mas essas questões ainda não foram retornadas.   

Chamou atenção ainda que uma empresa instalada no Amazonas tenha vencido uma concorrência pública do Rio de Janeiro, considerando os custos com material e equipamentos, que na região Sudeste é, geralmente, menor que na região Norte, mas a reportagem não obteve respostas

‘Combate à corrupção’

Em seu site oficial, a Construtora Brilhante informa que assumiu o “compromisso de coibir e eliminar qualquer forma de corrupção, fraude ou atividade ilícita”.
A empresa diz ainda acreditar que é possível desenvolver uma “cultura ética e transparente entre todos os nossos colaboradores, terceiros e parceiros que se envolvem diretamente.”
O objetivo principal definido pela empresa é o de atuação “no segmento de obras públicas com responsabilidade, qualidade e principalmente, compromisso”.
Situada no bairro São Francisco, o capital social da construtora é de R$ 5 milhões e a sociedade da empresa é formada por Emerson de Oliveira Brilhante e Igor da Silva Brilhante, esse último aparece como sócio-administrador, segundo a Receita Federal.

Questões em aberto

Abaixo, as perguntas enviadas ao ICMBio e ao Ministério de Meio Ambiente que não foram respondidas:

1) Em 2016, o Instituto Chico Mendes realizou um pregão de registro de preços para manutenção predial no qual a empresa Brilhante venceu lotes que totalizaram mais de R$ 52 milhões.

- Foram executados todos os serviços previstos no contrato?

- O Instituto Chico Mendes  autorizou a adesão da ata desse pregão? Para qual órgão e quantidade?

2) Em 2018, o ICMBio publicou um novo pregão no qual a mesma empresa, Construtora Brilhante,  coincidentemente, arrematou todos os lotes que somam R$ 33 milhões:

- No Rio de Janeiro, não existe empresa com capacidade técnica para tais serviços?

- Como uma empresa do Amazonas tem preço menor que uma do Rio de Janeiro?

3) A empresa vencedora no Pregão de 2018 do ICMBio foi a 12ª. colocada no certame.

- Além das condições definidas no edital, houve outros critérios para aprovar a empresa?

- As 11 empresa que não foram aprovadas não tiveram preço e capacidade técnica melhores que a da Brilhante?