Manaus/AM - O juiz Lucas Couto Bezerra, da 2ª Vara do Tribunal do Júri, aceitou a denúncia do MP/AM contra os policiais militares da Rocam envolvidos na chacina ocorrida no Ramal Água Branca, na AM-010, e determinou a soltura dos envolvidos. Conforme a decisão, 14 dos 16 PMs presos irão a júri popular.

Os investigados serão monitorados por tornozeleira eletrônica e foram afastados da função de policial. Além disso, houve suspensão do direito à posse e ao porte legal de arma de fogo e a proibição de contato com familiares das vítimas e testemunhas. Também foi determinado o recolhimento domiciliar no período noturno entre 18h e 06h. 

Na denúncia do Ministério Público foi considerado os depoimentos dos policiais militares, que foram ouvidos na condição de testemunhas. Os suspeitos deram versões diferentes sobre o que aconteceu no dia do crime. 

Segundo Bezerra, consta na denúncia do MP/AM indícios da participação dos 14 policiais no crime. No entanto, em relação aos outros dois policiais, foi apontada a falta de provas.  “[Eles] não saíram da VTR COMANDO 25-9209 no Ramal do Acará/Rocholâdia, o que torna extremamente improvável a tese acusatória de que estes tenham tido conhecimento da situação em que as vítimas se encontravam naquele local”, diz a decisão.

Ao revogar a prisão dos policiais, o juiz considerou que seria impossível apontar a ação de cada investigado.“Neste sentido, a violência e a brutalidade com a qual foram cometidos os homicídios apenas representariam a periculosidade concreta do(s) executor(es), não podendo evidenciar suposta periculosidade social de todos os pronunciados”, diz. 

“A manutenção da medida cautelar extrema da prisão preventiva dos pronunciados representaria constrangimento ilegal por ausência de fundamentos concretos e individuais que determinem a adoção da medida, sendo suficientes para a prevenção de novos delitos pelos pronunciados a imposição de medidas cautelares diversas da prisão”, afirmou. 

Relembre - Os policiais militares são investigados por envolvimento na chacina que matou os irmãos Diego Máximo Gemaque e Lilian Daiane Máximo Gemaque, que tinham 33 e 31 anos, e o casal Alexandre do Nascimento Melo e Valéria Luciana Pacheco da Silva, que tinham de 29 e 22 anos. As vítimas foram encontradas mortas dentro de um carro no dia 22 de dezembro de 2022.