Um projeto de lei apresentado na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) propõe proibir o atendimento médico a bonecas do tipo “bebê reborn” no Sistema Único de Saúde (SUS). O texto prevê multa de até dez vezes o valor do atendimento para profissionais e unidades que descumprirem a norma. A proposta é de autoria do deputado estadual Caporezzo (PL), que alega ter recebido relatos de solicitações desse tipo em unidades de saúde.
Além de impedir o uso do SUS para esse tipo de demanda, o projeto sugere que os responsáveis por procurar atendimento para bonecas sejam encaminhados a tratamento psiquiátrico. Segundo o parlamentar, o objetivo é evitar o uso indevido dos recursos públicos e garantir que o sistema esteja voltado a atender pessoas em situações reais de urgência.
A Secretaria Municipal de Saúde de Belo Horizonte informou que não há registros de atendimentos a bonecas ou objetos inanimados em sua rede. Já a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais não se manifestou até o fechamento desta matéria. De acordo com o deputado, os recursos arrecadados com as multas seriam destinados ao tratamento de pessoas com transtornos mentais.
A proposta gerou repercussão nas redes sociais, com críticas à linguagem usada no projeto, considerada estigmatizante. O uso terapêutico de bonecas “reborn” é adotado em algumas abordagens psicológicas e psiquiátricas, especialmente com idosos e pessoas em sofrimento emocional, o que reacende o debate sobre saúde mental, acolhimento e preconceito institucional.
