O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou uma lei que torna obrigatória, pelo Sistema Único de Saúde (SUS), a realização de cirurgias para tratar lábio leporino e fenda palatina. A medida foi publicada nesta quarta-feira (7) no Diário Oficial da União e já está em vigor. O projeto havia sido aprovado anteriormente pelo Congresso Nacional.

As más-formações no lábio e no céu da boca ocorrem ainda durante o desenvolvimento do embrião. Segundo o Ministério da Saúde, o problema pode ser corrigido com cirurgias, que variam conforme a idade e o desenvolvimento do bebê. O acompanhamento é feito por uma equipe médica especializada.

Além da cirurgia, a nova lei garante o tratamento completo e gratuito, incluindo atendimento com fonoaudiólogo, dentista, psicólogo e ortodontista. O objetivo é garantir a recuperação funcional da fala, da mastigação e da aparência da criança. Em alguns casos, o SUS poderá fornecer implantes dentários e aparelhos ortodônticos.

A legislação também determina que, caso o diagnóstico seja feito ainda na gestação ou logo após o nascimento, o bebê deve ser encaminhado para um centro especializado. Nessas unidades, a criança iniciará o acompanhamento clínico e terá o procedimento cirúrgico programado o quanto antes.