Governo remaneja 49 servidores da Dataprev para força-tarefa do INSS

Por Portal do Holanda

16/01/2020 10h15 — em Brasil

O governo publicou no "Diário Oficial da União" desta quinta-feira (16) uma autorização para 49 funcionários da Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência (Dataprev) atuarem na força-tarefa do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que tenta diminuir a fila de pedidos de benefícios.

Segundo um site de notícias do Globo, a previsão do governo é que o volume de quase 2 milhões de solicitações atualmente represadas seja resolvido até setembro. Pedidos de benefícios do INSS, como aposentadorias, devem ser analisados em até 45 dias, mas o governo não está conseguindo cumprir o prazo.

Os funcionário do Dataprev serão cedidos. Depois voltarão ao cargo de origem.

Na terça-feira (14), secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho, anunciou que o governo vai acionar 7 mil militares da reserva para reforçar o atendimento no INSS. O convite aos militares (que não são obrigados a aceitar a tarefa) ainda precisa ser oficializado por meio de decreto do presidente Jair Bolsonaro.

Hoje, 7.820 servidores do INSS fazem a análise de documentos para a concessão de benefícios.

Mesmo após setembro, segundo o secretário, não há expectativa de que o estoque de processos pendentes seja zerado por completo. A meta, diz Marinho, é que os casos não fiquem acumulados – ou seja, que o número de novos pedidos seja similar ao número de processos concluídos.

Atrasos nas análises

Segundo o presidente do INSS, Renato Vieira, o acúmulo de processos vem de 2018, quando o estoque de processos atrasados aumentou. Vieira diz que em todos os meses de 2019, o número de decisões do INSS foi maior que o de novos requerimentos.

Hoje, quase 2 milhões de pedidos de brasileiros aguardam uma resposta do INSS para aposentadorias e outros benefícios, como salário-maternidade e auxílio-doença. Desses, 500 mil estão a espera de documentos que dependem do segurado, mas quase 1,5 milhão estão parados por falha no sistema.

Segundo o secretário de Previdência, sem a contratação temporária dos militares, a demora para regularizar o fluxo de processos seria ainda maior. Ele diz que a população pedia uma resposta mais rápida, paralela às ações de modernização e enxugamento da máquina – que, segundo ele, estão funcionando.

“Se tivéssemos feito um concurso, estaríamos dando uma solução definitiva em cima de um problema que é específico. Estamos resolvendo o problema com as armas que a legislação permite”, afirmou Marinho.

Até o ano passado, todos os pedidos feitos ao INSS eram processados em uma fila única, por ordem cronológica e sem prioridade – o governo dizia que isso evitava o uso político dos benefícios. Segundo Renato Vieira, esse cenário mudou em julho, quando centrais especializadas foram criadas para processar cada categoria.

Com a mudança, as aposentadorias passaram a ser processadas por uma equipe específica, e os pedidos de pensão por invalidez, por exemplo, vão para outra fila. Após essa triagem, o critério de antiguidade do processo se mantém.

Vieira diz que o servidor do INSS era um "clínico geral", e que isso mudou. Segundo ele, o prazo médio de análise das licenças-maternidade é bem menor do que das aposentadorias, por exemplo.