Câmara aprova PL que prevê pena de até 6 anos de prisão por crime de zoofilia
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (9), um projeto de lei que prevê pena de até 6 anos de prisão para quem cometer o crime de zoofilia. Agora, a proposta vai para o Senado.
Zoofilia é a prática de relação sexual com animal de qualquer espécie não humana. De acordo com o projeto, de autoria do deputado Fred Costa (Patriota-MG), a pena para o crime é de 2 a 6 anos de reclusão, multa e proibição da guarda do animal.
O projeto de Lei 1494/21 altera a Lei de Crimes Ambientais para incluir a zoofilia no rol de punições.
A pena será aumentada até o dobro se ocorrer a morte do animal. O projeto inclui a zoofilia na lista de crimes passíveis de prisão temporária, sem condenação.
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