Esgotamento sanitário é necessário, mas é preciso respeito a Manaus
- Não surpreende que a Agemam, sempre omissa, ineficaz e cara, mantida com o dinheiro do contribuinte, deixe de cumprir seu papel diante de uma poderosa multinacional, como a Águas de Manaus, que tudo pode e faz suas próprias regras.
- Surpreende sim a inanição da Defensoria Pública e do Ministério Público, quando o que está em jogo não é apenas a conclusão do necessário sistema de esgoto da cidade, mas direitos difusos...
Sob calor de 40 graus, ruído de máquinas, poeira e isolados por barreiras, moradores do Japiim vivem um pesadelo provocado pela Águas de Manaus. A empresa tem pressa em concluir a rede de esgoto do bairro, mas o trabalho é feito sem levar em conta o impacto de vizinhança e os riscos ambientais. Pior, sem o acompanhamento do poder público.
Numa rara aparição, técnicos Agemam - a Agência Reguladora de Serviços Concedidos - identificaram que só falta uma coisa: comunicação mais direta da concessionária com os moradores, informando-os da importância da rede de esgoto.
Fecharam os olhos para o problema real: falta de compromisso da empresa com o interesse público - que passa sim pelo necessário sistema de esgoto, mas sem violar direitos, sem fechar arbitrariamente ruas, sem isolar famílias, sem comprometer muros e casas com a vibração da britadeiras, sem produzir mais buracos em vias já intrafegáveis.
O japiim é entrecortado por igarapés e o risco de poluição do lençol freático é imenso.
Não surpreende que a Agemam, sempre omissa, ineficaz e cara, mantida com o dinheiro do contribuinte, deixe de cumprir seu papel diante de uma poderosa multinacional, que tudo pode e faz suas próprias regras.
Surpreende sim, a inanição da Defensoria Pública e do Ministério Público, quando o que está em jogo não é apenas a conclusão do necessário sistema de esgoto da cidade, mas interesses difusos, que passam pelo direito do cidadão a um ambiente sadio, ao direito de ir e vir, de ter seu patrimônio preservado, com a garantia que sua rua continuará com asfalto, que o som de obras não vai lhe tirar a paz, que o lençol freático será preservado.
Alguém precisa fazer alguma coisa além da justificativa, legitima, de que o saneamento é necessário. Mas também há direitos a serem garantidos e que estão sendo violados pela Águas de Manaus.
ASSUNTOS: Águas de Manaus, defensoria pública, esgotamento sanitário, ministério público
Raimundo de Holanda é jornalista de Manaus. Passou pelo "O Jornal", "Jornal do Commercio", "A Notícia", "O Estado do Amazonas" e outros veículos de comunicação do Amazonas. Foi correspondente substituto do "Jornal do Brasil" em meados dos anos 80. Tem formação superior em Gestão Pública. Atualmente escreve a coluna Bastidores no Portal que leva seu nome.