Águas de Manaus: Privatização, PPP ou sociedade entre amigos?
- É hora de revisar esse contrato, que parece mais uma sociedade entre amigos. E esse amigo não é, sabidamente, o povo do Amazonas.
O Estado do Amazonas privatizou a Cosama há 22 anos e o que mudou foi o nome da empresa. Os gastos com saneamento e esgotamento sanitário não foram assumidos plenamente pela concessionária e a dívida do Amazonas junto ao Banco Interamericano de Desenvolvimento - Bird - para investimentos em saneamento, apenas cresceu. Uma adutora foi construída pelo Estado para melhorar o fornecimento de água e até mesmo uma estação de tratamento de esgotos recém inaugurada foi bancada pelo contribuinte. Todo esse patrimônio terminou nas mãos da Águas de Manaus.
O Estado do Amazonas, que banca parte ou o todo do investimento, continua agindo como se houvesse firmado um processo de parceria público privada com a empresa, não uma concessão plena, onde a concessionária assume a responsabilidade total por investimentos, infraestrutura e gestão.
No caso da Águas de Manaus, a empresa assume a gestão, não os riscos. Deixa o passivo para o Estado e se apropria dos ativos.
É uma “sociedade” feita às avessas, onde quem paga a conta é o contribuinte - e duas vezes, vamos repetir aqui. Primeiro, quando o governo empresta dinheiro no mercado internacional para bancar obras na cidade. Segundo, quando a conta de água chega nas residências, calculada não apenas no consumo, mas nos investimentos feitos para melhoria dos serviços. Mas quem investiu não foi a empresa, mas o Estado.
É hora de revisar esse contrato, que parece mais uma sociedade entre amigos. E esse amigo não é, sabidamente, o amazonense.
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Raimundo de Holanda é jornalista de Manaus. Passou pelo "O Jornal", "Jornal do Commercio", "A Notícia", "O Estado do Amazonas" e outros veículos de comunicação do Amazonas. Foi correspondente substituto do "Jornal do Brasil" em meados dos anos 80. Tem formação superior em Gestão Pública. Atualmente escreve a coluna Bastidores no Portal que leva seu nome.