Manaus/AM - O Ministério Público Federal (MPF) emitiu uma recomendação para que o Youtube, plataforma pertencente ao Google Brasil Internet, retire de sua rede todos os vídeos relacionados à venda ilegal de mercúrio metálico. O órgão também solicita que a plataforma cumpra seus próprios termos de uso, que proíbem a comercialização de substâncias ilícitas. Para isso, o MPF orienta o uso de ferramentas tecnológicas automatizadas e recursos humanos para identificar e eliminar conteúdos que promovem o comércio de mercúrio líquido.

A recomendação detalha ainda que o Youtube deve divulgar publicamente, em até 10 dias após o recebimento do documento, a recomendação em sua página inicial e no aplicativo para dispositivos móveis, com o link de acesso disponível por 30 dias. O MPF destaca que a plataforma tem sido utilizada para anunciar a venda ilegal de mercúrio, sem qualquer autorização dos órgãos competentes, com vídeos de usuários de várias regiões do Brasil, especialmente do norte do país, que fazem referências ao uso do mercúrio em atividades de garimpo.

Segundo o MPF, o Youtube tem um grande alcance, com milhões de usuários em todo o Brasil, e não pode se eximir de sua responsabilidade em relação ao conteúdo publicado em sua plataforma. A recomendação enfatiza que, dado o impacto e a adesão massiva aos serviços da plataforma, é essencial que o Youtube adote uma postura mais atenta e proativa para evitar a disseminação de conteúdos ilícitos que possam prejudicar os direitos fundamentais da população.

Esta ação faz parte do Projeto Rede sem Mercúrio, coordenado pela Procuradoria da República no Amazonas, especializado no combate à mineração ilegal. O projeto já resultou em várias recomendações e acordos com grandes empresas de comércio eletrônico, como Mercado Livre, OLX, Facebook/Instagram e B2Brazil, todas com o objetivo de coibir a comercialização de mercúrio ilegal.

Fonte: Amazonas Direito