Manaus/AM - Um Projeto de Resolução para modificar o Regimento Interno da Câmara Municipal de Manaus (CMM), propondo que as sessões plenárias ocorram de segunda a sexta-feira, em vez de apenas de segunda a quarta, como é praticado atualmente, foi apresentado nesta quarta-feira (4), pelo vereador Rodrigo Guedes (PP). O objetivo da proposta é aumentar a produtividade da Casa e agilizar a tramitação de projetos de lei.
Guedes argumenta que a agenda atual de três sessões semanais limita o andamento dos processos legislativos e dificulta a discussão de assuntos importantes. Para que o projeto seja aprovado, é necessária a adesão de 14 vereadores, e até o momento, nove já assinaram a proposta.
"Não dá para a gente não legislar porque simplesmente o projeto não andou, porque o projeto não teve instrumentos necessários na CMM para ele simplesmente ser tramitado e chegar na fase final de votação. Na quarta-feira, por exemplo, se acontecer um fato à tarde a gente não pode discutir em plenário porque não tem sessão nas quintas e sextas. A gente não pode ficar aqui 15 horas semanais, enquanto um trabalhador brasileiro fica 44 horas? Isso é um sacríficio tão grande assim? Então eu peço a assinatura dos vereadores, porque eu tenho certeza que será uma medida reconhecida pela sociedade amazonense", argumentou o vereador.
A proposta surge após a suspensão de uma sessão, ocorrida em 13 de novembro, devido à falta de quórum, com apenas 10 dos 41 vereadores presentes na Câmara Municipal. A medida também acontece no contexto de um debate nacional sobre o fim da escala de trabalho 6x1.
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