Manaus/AM - A Prefeitura de Manaus encaminhou à Câmara Municipal um novo pedido de autorização para contratar um empréstimo equivalente a cerca de R$ 1 bilhão com o Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (BIRD). O requerimento chegou à Casa Legislativa em regime de urgência e será analisado pelos vereadores nos próximos dias.

O Executivo municipal afirma que o valor solicitado não ampliará o endividamento da capital, pois será usado para substituir contratos antigos considerados mais caros. A iniciativa faz parte do Programa de Eficiência Fiscal e Ambiental de Manaus e, segundo a administração, busca reorganizar o passivo do município com prazos mais longos e juros reduzidos.

O documento enviado ao Legislativo ressalta que a operação poderá gerar alívio imediato no caixa da prefeitura e melhorar a capacidade de investimento. A gestão estima que a renegociação permitirá economizar recursos e abrir espaço fiscal durante os próximos anos, caso o empréstimo seja aprovado.

A proposta passou por etapas internas antes de chegar aos vereadores e agora aguarda inclusão na pauta. A Prefeitura também informou que o acordo com o BIRD envolve apoio técnico a ações voltadas para sustentabilidade, bioeconomia e desenvolvimento urbano, reforçando que a medida segue critérios de responsabilidade fiscal.

Veja nota na íntegra: 

A Prefeitura de Manaus esclarece que a mensagem enviada à Câmara Municipal de Manaus (CMM) não se trata de uma proposta para a contratação de um novo empréstimo, mas sim trocar dívidas antigas, com juros maiores, por uma nova dívida com juros menores e maior prazo de pagamento.

A proposta solicita uma autorização para um acordo junto ao Banco Internacional Para a Reconstrução e Desenvolvimento (Bird) para a substituição de dívidas internas da prefeitura incluídas no âmbito do Programa de Eficiência Fiscal e Ambiental de Manaus (Proefis) por um financiamento de longo prazo com condições mais vantajosas.

O acordo prevê a utilização máxima de um valor equivalente a 195 milhões de dólares americanos ou ienes japoneses. O programa tem como objetivo principal melhorar a saúde financeira da prefeitura, isso porque o novo acordo reduzirá os juros e encargos atuais e ampliará os prazos de pagamento, aliviando o impacto das parcelas anuais no orçamento municipal, fortalecendo assim a sustentabilidade financeira do município.

A Prefeitura de Manaus ressalta que o acordo proporcionará cerca de R$ 100 milhões em economia aos cofres municipais (devido aos juros menores) e R$ 900 milhões de espaço fiscal para investimentos nos primeiros sete anos, sendo R$ 200 milhões no primeiro ano, proporcionando a disponibilização de mais recursos para obras, ações e serviços em geral que proporcionarão melhoria da qualidade de vida da população manauara.

A operação também garante o apoio do Banco Mundial aos projetos de bioeconomia, crédito de carbono, construções sustentáveis, saneamento e adaptação das mudanças climáticas dentro do Programa de Parceria de Investimentos de Manaus (PPI/Manaus).

A prefeitura reitera que a operação em andamento segue todos os parâmetros de responsabilidade fiscal, transparência e segurança financeira, sem gerar impactos negativos às contas públicas do município.