Manaus/AM - O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito civil para investigar a atuação da Yanomami Foundation e de seus responsáveis por supostas atividades realizadas na Terra Indígena Yanomami, entre o Amazonas e Roraima, sem as autorizações legais exigidas. O órgão também recomendou que a ONG e o diretor David Good se abstenham de realizar pesquisas, coleta de dados ou ingresso no território indígena sem aval prévio dos órgãos competentes.

A recomendação foi assinada pela procuradora da República Janaína Mascarenhas e estabelece que qualquer atividade desse tipo dependa de autorização formal da Funai, aprovação ética da Comissão Nacional de Ética em Pesquisa (Conep) e, no caso de pesquisadores estrangeiros, autorização do Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq). O MPF também orienta a suspensão imediata da coleta, transporte ou envio de amostras biológicas de indígenas Yanomami, além de proibir a oferta de bens ou serviços como contrapartida para participação em pesquisas.

Segundo o MPF, a apuração leva em conta normas constitucionais, leis federais e regras específicas que tratam do acesso a terras indígenas, da realização de pesquisas com seres humanos e da proteção do patrimônio genético. O órgão também destaca que a Terra Indígena Yanomami está sob situação de emergência em saúde pública, o que impõe restrições adicionais à concessão de autorizações de ingresso.

Em declarações públicas e em redes sociais, David Good — identificado também como David Ayöpew Good ou David Alexander Good — afirma ter iniciado suas atividades junto a comunidades Yanomami na Venezuela e, a partir de 2020, no Brasil, em articulação com lideranças locais. Ele se apresenta como Yanomami “por sangue e família” e relata vínculos com comunidades da região do Alto Orinoco. Publicações jornalísticas o descrevem como cidadão norte-americano, filho de um antropólogo dos Estados Unidos e de uma indígena Yanomami venezuelana.

A Yanomami Foundation se define como uma organização sem fins lucrativos voltada ao apoio e à proteção do modo de vida e do território Yanomami, afirmando atuar em parceria com lideranças indígenas. O MPF fixou prazo de 15 dias para que a ONG e seu diretor informem se irão acatar a recomendação. Embora a medida não tenha caráter coercitivo, o órgão alerta que o descumprimento pode resultar na adoção de providências judiciais ou extrajudiciais.