Obra irregular em área protegida rende multa de R$ 105 mil no Tarumã
Manaus/AM - O Instituto de Proteção Ambiental do Amazonas (Ipaam) aplicou uma multa de R$ 105.500 por atividade irregular de terraplanagem e retirada de argila em uma Área de Preservação Permanente (APP), no bairro Tarumã-Açu, zona Oeste. A penalidade foi imposta após fiscalização realizada em 3 de julho, motivada por denúncia com imagens que mostravam a movimentação de terra em uma área às margens do igarapé Mariano.
Ao chegarem ao local, por volta das 14h30, os fiscais constataram que a atividade estava sendo realizada em uma área de 0,0779 hectare, integralmente dentro da APP, por estar a menos de 50 metros do curso d’água.
Durante a inspeção, um trabalhador informou que a obra visava construir um muro de contenção, mas nenhuma licença ambiental foi apresentada, nem havia sinalização obrigatória no local.
Diante das irregularidades, o Ipaam embargou a obra e lavrou o auto de infração com base na legislação ambiental. Como a intervenção ocorreu em área protegida, a multa foi agravada. O responsável tem 20 dias para pagar o valor ou apresentar defesa.
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